Questões de Arquivologia - Acesso à Informação para Concurso
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Associe corretamente o princípio ao seu respectivo significado.
PRINCÍPIOS
1 - Acesso à informação 2 - Franqueamento à consulta 3 - Inalienabilidade
SIGNIFICADOS
( ) Estabelece que os arquivos públicos não podem ser vendidos, doados ou permutados. ( ) Garante que todos possam ter acesso a informações de interesse particular ou coletivo contidas em documentos públicos. ( ) Exige que a administração disponibilize documentos públicos aos interessados, especialmente pesquisadores e historiadores.
A sequência correta para essa associação é:
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “banco
de dados” o conjunto estruturado de dados pessoais,
estabelecido em um ou em vários locais, em suporte
eletrônico ou físico.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado
anonimizado” o dado relativo ao titular que não possa ser
identificado, considerando a utilização de meios técnicos
razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Julgue o item que se segue.
Considera-se “operador”, à luz da Lei nº 13.709/2018, a
pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado,
que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador.