Questões de Direito Administrativo - Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor para Concurso
Foram encontradas 588 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385349
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue.
Na Constituição de 1988, as Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP) e as Organizações
Sociais (OS) são consideradas como órgãos da
Administração Pública direta, estando sujeitas às
mesmas normas e controles aplicáveis aos órgãos
governamentais.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385348
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue.
No contexto da organização administrativa brasileira, as
entidades paraestatais, como as Organizações Sociais
(OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), desempenham papel fundamental na
colaboração com o Estado para a prestação de serviços
públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380087
Direito Administrativo
Considere que, no Município X, há uma lei que isenta de
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
os recursos recebidos por organizações sociais em
função da execução de contratos de gestão. Para gozar
de benefício fiscal, uma entidade apresenta pedido
administrativo perante a Secretaria de Fazenda. Para
identificar se esta entidade se enquadra como organização social ou se o contrato celebrado é efetivamente
um contrato de gestão, o auditor fiscal responsável pela
análise do pedido deverá constatar que
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Comprador |
Q2369516
Direito Administrativo
As entidades paraestatais são exclusivamente
pessoas privadas, exercendo atividades de interesse
público, porém não exclusivas de Estado e não integram
a administração pública em sentido formal apesar de
receber fomento do poder público. Essas entidades
fazem parte do que é conhecido como:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367471
Direito Administrativo
O denominado terceiro setor é composto por particulares,
portanto pessoas jurídicas de direito privado, que não integram a
estrutura da Administração Pública, mas que com ela mantêm,
relações. Em relação ao terceiro setor, analise as afirmativas a
seguir:
I. Estão presentes entidades da sociedade civil com fins lucrativos.
II. São desenvolvidas atividades de interesse social.
III. Há um vínculo informal de parceria das entidades que o integram e o Estado.
IV. Atuam os serviços sociais autônomos.
As seguintes afirmativas estão corretas:
I. Estão presentes entidades da sociedade civil com fins lucrativos.
II. São desenvolvidas atividades de interesse social.
III. Há um vínculo informal de parceria das entidades que o integram e o Estado.
IV. Atuam os serviços sociais autônomos.
As seguintes afirmativas estão corretas: