Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso
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Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos
do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for
reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de