Questões de Direito Civil - Atos Ilícitos para Concurso

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Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231543 Direito Civil
Renata conduzia seu veículo pela Rodovia Duca Serra, conforme as regras de trânsito da via, quando foi surpreendida por um veículo que abruptamente invadiu sua faixa na contramão e a fez desviar para a calçada, porém a condutora prudente e ágil visualiza um pedestre e para não atropelá-lo desvia novamente, chocando-se com o muro da residência de Jean que desmorona parcialmente.
Diante dos fatos acima relatos, responda de acordo com o Código Civil e Jurisprudência dos Tribunais Superiores:
Alternativas
Q2215646 Direito Civil
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito, por se configurar o(a)

Alternativas
Q2207164 Direito Civil
Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.
Alternativas
Q2207162 Direito Civil

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.


Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.

Alternativas
Q2197936 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: C
14: C
15: B