Questões de Direito Civil - Casamento no Direito de Família para Concurso
Foram encontradas 409 questões
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369072
Direito Civil
Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal
de bens. Posteriormente um dos cônjuges postulou a
mudança desse regime para outro mais proveitoso. Não
havendo convenção sobre os bens, o regime a vigorar
será o da:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319995
Direito Civil
Pouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com
28 anos, combinaram que o matrimônio seria sob o regime da
comunhão parcial de bens. Sabedor do fato, Armando, pai da
noiva e pessoa agressiva e de forte temperamento, exerceu forte
e real ameaça contra Diogo, exigindo-lhe que propusesse o
regime da separação de bens ao matrimônio, sob pena de
prejuízo à vida dos pais do próprio noivo.
Temeroso, Diogo propõe o regime imposto por Armando e Joana, que nada sabia acerca da conduta do pai, aceita, ainda que contra seu desejo.
Três anos após a celebração do casamento, Armando vem a falecer e Diogo revela a Joana a ameaça empreendida pelo sogro e diz que consultará advogada/o para buscar recompor, ao menos, sua dignidade, sobretudo no que toca à vontade viciada.
A este respeito, é correto dizer que o pacto antenupcial
Temeroso, Diogo propõe o regime imposto por Armando e Joana, que nada sabia acerca da conduta do pai, aceita, ainda que contra seu desejo.
Três anos após a celebração do casamento, Armando vem a falecer e Diogo revela a Joana a ameaça empreendida pelo sogro e diz que consultará advogada/o para buscar recompor, ao menos, sua dignidade, sobretudo no que toca à vontade viciada.
A este respeito, é correto dizer que o pacto antenupcial
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319993
Direito Civil
Maria, 48 anos, após breve período separada de fato, separou-se
judicialmente de João, de forma consensual e com partilha de
bens definida, em maio de 2022. Casou-se com Fábio (seu primo),
de 68 anos, em julho de 2022, com pacto antenupcial de
comunhão universal. Em agosto de 2023, mesmo grávida de
Fábio, Maria decide dissolver a sociedade conjugal, após
descobrir um caso de infidelidade. Fábio estava desempregado e
dependente de Maria durante todo o casamento e sempre soube
que Maria era casada quando começaram a se relacionar,
acompanhando todo o processo de separação judicial dela em
face de João.
Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307547
Direito Civil
Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória
contra Marília.
Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de Maria e pai de Flavinho. Segundo aduzem, em 04/04/2004, Flavão doou um valioso imóvel para sua cúmplice – sem a outorga, por óbvio, de Maria.
No entanto, apenas com a morte do doador, em 08/09/2019, descobriram todas essas circunstâncias.
Sabendo-se que, ao tempo do óbito, Maria e Flavão ainda eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, é correto afirmar que:
Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de Maria e pai de Flavinho. Segundo aduzem, em 04/04/2004, Flavão doou um valioso imóvel para sua cúmplice – sem a outorga, por óbvio, de Maria.
No entanto, apenas com a morte do doador, em 08/09/2019, descobriram todas essas circunstâncias.
Sabendo-se que, ao tempo do óbito, Maria e Flavão ainda eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307541
Direito Civil
No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o
primo de um dos nubentes arguiu que, embora Denis fosse
divorciado, a partilha dos bens do seu casamento anterior ainda
não havia sido decidida.
Esse fato:
Esse fato: