Questões de Direito Civil - Servidões para Concurso
Foram encontradas 53 questões
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245252
Direito Civil
Claudia e Renata, ambas agricultoras no interior do
estado, possuem um pequeno loteamento de terra, no
qual fazem uso deste para seu plantio. Ocorre que surgiu
a necessidade de Renata passar, pela propriedade de
Claudia, um aqueduto, para garantir a irrigação de seu
plantio. De acordo com estas informações do enunciado,
é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Conchas - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Procurador Jurídico |
Q1243509
Direito Civil
No que se refere ao direito real de servidão,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – A servidão predial, via de regra, é automaticamente dividida em caso de divisão dos imóveis, devendo apenas posteriormente ser levada a registro.
II – Uma das hipóteses de extinção da servidão se dá pela morte do titular do prédio serviente.
III – O dono do prédio serviente é obrigado a sofrer a imposição de maior largueza à servidão no caso de necessidade da indústria do prédio dominante, mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.
I – A servidão predial, via de regra, é automaticamente dividida em caso de divisão dos imóveis, devendo apenas posteriormente ser levada a registro.
II – Uma das hipóteses de extinção da servidão se dá pela morte do titular do prédio serviente.
III – O dono do prédio serviente é obrigado a sofrer a imposição de maior largueza à servidão no caso de necessidade da indústria do prédio dominante, mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.
Q1235809
Direito Civil
Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística.
A servidão predial imposta em razão de servidão administrativa é indivisível e pode subsistir mesmo no caso de divisão do imóvel serviente.
A servidão predial imposta em razão de servidão administrativa é indivisível e pode subsistir mesmo no caso de divisão do imóvel serviente.
Q1173690
Direito Civil
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para
cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irrigar sua plantação
ficava situada no imóvel de José e que, entre os imóveis
de José e o de João, existia ainda o imóvel de Cleusa.
Cumpre esclarecer que a represa situada no imóvel de
José é a única forma de João ter acesso à água e que
sua utilização não irá causar prejuízo para o imóvel de
José. Diante de tal situação, João solicita a José a passagem de canos subterrâneos para a construção de um
aqueduto. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar:
Q1138131
Direito Civil
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante
escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se