Questões de Direito Constitucional - Direito à Privacidade para Concurso
Foram encontradas 730 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q2469821
Direito Constitucional
Conforme consta no Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável
do indivíduo, ninguém nela podendo __________ sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou ________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Prova:
FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Oficial Legislativo |
Q2469780
Direito Constitucional
Conforme garantido pela Constituição da
República, analise os itens a seguir:
I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
II. Não será concedida extradição de estrangeiro, somente por crime político ou de opinião.
III. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Assinale:
I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
II. Não será concedida extradição de estrangeiro, somente por crime político ou de opinião.
III. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Assinale:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465329
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Assistente em Administração |
Q2450486
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
analise as afirmativas a seguir.
I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Provas:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico
|
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Ambiental |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fisioterapeuta |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Contador |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Farmacêutico |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Nutricionista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Psicólogo |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Enfermeiro |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Educador Físico |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Odontólogo |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fonoaudiólogo |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Terapeuta Ocupacional |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Turismólogo |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Engenheiro Elétrico |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Cirurgião |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico de Família |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Dermatologista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Oftalmologista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Pediatra |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Urologista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Médico Otorrinolaringologista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Cirurgião Dentista Endodontista |
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Cirurgião Dentista Buco-Maxilo-Facial |
Q2448620
Direito Constitucional
Nas alternativas a seguir estão listados direitos e deveres do cidadão,
à exceção de uma. Assinale-a.