Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso
Foram encontradas 453 questões
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304832
Direito Constitucional
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é lícito
afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304640
Direito Constitucional
Com vistas a permitir que o credor de precatórios receba seu valor
antes do momento constitucionalmente determinado, a
Constituição Federal de 1988 permite que o credor de precatório
federal se utilize do seu crédito para
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal de Tributos Municipais
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Assistente Social 20 horas |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Assistente Social – S.M.E |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Nutricionista S.M.E |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Pedagogo CAPS |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Psicólogo S.M.E |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fonoaudiólogo S.M.E |
Q2301303
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes –
Executivo; Legislativo; e, Judiciário; eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem
em suas ações. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.
III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.
III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296450
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88.
A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296434
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.
O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.