Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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O art. 5º assegura que _____________ (1), garantindo proteção contra qualquer forma de discriminação. Por outro lado, o art. 205 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, de modo a garantir ___________ (2).
A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.
A educação é fator fundamental para o exercício da
cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela
Constituição Federal de 1988 como um direito de todos e um
dever do Estado e da família.