Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso

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Q2473595
Direito Constitucional Previdência Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Índios , Ordem Social , Saúde
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal de Posturas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Sanitário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico Agrícola | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Enfermagem | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Saúde Bucal |
Q2473595 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2473594
Direito Constitucional Previdência Social , Direitos Sociais , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal de Posturas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Sanitário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico Agrícola | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Enfermagem | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Saúde Bucal |
Q2473594 Direito Constitucional
De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:
Alternativas
Q2472950
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Social | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Biomédico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Endodontia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Periodontista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Bucomaxilo Facial | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Protesista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Atendimento com Especialidades Especiais | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro (30h e 40h) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Educador Físico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Obstetra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Estomaterapeuta |
Q2472950 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos
Alternativas
Q2466804
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário |
Q2466804 Direito Constitucional
A ordem social assegura a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social. Esses direitos visam promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Considerando a ordem social prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da Lei.
II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
IV. A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2458726
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Saúde Pública |
Q2458726 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988
Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
No Brasil, a seguridade social abrange atividades dependentes e independentes de contribuição à Seguridade Social. Entre as ações e benefícios listados abaixo, indique os que não requerem contribuição de Seguridade Social para serem acessados.
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: C
9: B
10: B
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