Questões de Direito Constitucional - Processo Legislativo para Concurso
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I. aumentar o valor da gratificação de desempenho para R$700,00, tendo indicado a respectiva fonte de custeio;
II. estender a gratificação aos ocupantes dos cargos YY e WW; e
III. amentar o período da licença nojo, de um para três dias.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
À luz do entendimento sedimentado nessa seara, em relação às conclusões de Maria, é correto afirmar que
À luz das características da medida alvitrada por Joana, a assessoria respondeu corretamente que
Ao analisar a proposição, um grupo de Deputados Estaduais apresentou emenda aditiva visando a alterar a entrância das Promotorias de Justiça localizadas nas Comarcas Alfa, Beta e Gama.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
Considerando os termos dessa narrativa e a sistemática afeta à matéria, é correto afirmar que