Questões de Direito Constitucional - Remédios e Garantias Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 395 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Fiscal |
Q2254191
Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos
ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal
com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso
de poder que prejudiquem direitos e interesses individuais.
São eles: habeas corpus; habeas data; mandado de segurança; ação popular; e, mandado de injunção. Sobre o mandado de segurança, é possível afirmar que ele se destina ao
cidadão
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225658
Direito Constitucional
O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar
judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
Q2224709
Direito Constitucional
Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na
Comarca Alfa e noticiou que o aterro sanitário mantido pelo
Município homônimo Alfa, às margens do rio X, o maior da região
e que passava por diversos Municípios, vinha causando sérios
danos ambientais, comprometendo a flora, a fauna, a economia e
o abastecimento de água na região, já que resíduos industriais e
hospitalares eram livremente despejados no local e não
passavam por nenhum tratamento, sendo, por fim, despejados
no rio.
Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Analista de TI |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Arquiteto/Engenheiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Controlador Interno |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Dentista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Professor - Educação Básica PEB I - Ensino Fundamenta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Professor - Educação Básica PEB I - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Professor - Educação Básica PEB II - Educação Artística |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Professor - Educação Básica PEB II - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Professor - Educação Básica PEB II - Inglês |
Q2200177
Direito Constitucional
Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar
a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q2195918
Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais previstos na
Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar
que: