Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso
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Q2110730
Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único
do artigo 95 da Constituição Federal,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110521
Direito Constitucional
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela
justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime
político praticado durante o período eleitoral é cabível a
interposição de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082200
Direito Constitucional
Acerca da organização e das competências do Poder Judiciário,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082197
Direito Constitucional
No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053149
Direito Constitucional
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico
brasileiro, assinale a alternativa correta.