Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q2498854
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária está previsto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, é
essencial este convívio para o bem estar da saúde física e
mental das crianças e adolescentes. Além disso, o
exercício da prática do convívio social reforça valores e
hábitos saudáveis de relacionamentos, sendo que, para
isso deve ser observado o fato de:
Ano: 2024
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Prova:
BRB - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Agente Comunitário de Saúde |
Q2497720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Espera Feliz - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Orientador Social |
Q2496817
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) é o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos
protegidos pela lei. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise
as afirmativas a seguir.
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
IV. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
Está correto o que se afirma em
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
IV. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Brasileira - PI
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Brasileira - PI - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q2496644
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas.
I. Crianças e adolescentes têm o direito de opinião e expressão, desde que não contrariem os valores familiares.
II. É assegurado o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. O direito à liberdade inclui em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrição.
IV. O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
É correto afirmar que o quantitativo de afirmativa correta corresponde a:
I. Crianças e adolescentes têm o direito de opinião e expressão, desde que não contrariem os valores familiares.
II. É assegurado o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. O direito à liberdade inclui em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrição.
IV. O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
É correto afirmar que o quantitativo de afirmativa correta corresponde a:
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Brasileira - PI
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Brasileira - PI - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q2496643
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar
que