Questões de Direito do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 3.830 questões

Q2483985 Direito do Consumidor
João realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato constou a previsão de multa contratual de mora para caso de não pagamento pontual das prestações. A referida multa não poderá ser superior a _______ do valor da prestação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2483984 Direito do Consumidor
Joana foi cobrada e pagou por dívida oriunda de contrato de consumo em percentual 50% superior ao valor devido. Nessa hipótese, é correto afirmar que a consumidora tem direito à repetição do indébito no valor _____________________, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2483983 Direito do Consumidor
Ana adquiriu um produto de uma loja virtual. Após o recebimento do produto, ela poderá desistir do contrato no prazo:
Alternativas
Q2483982 Direito do Consumidor
Em relação às cláusulas abusivas em contrato de consumo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2483981 Direito do Consumidor
Nos contratos de consumo, a garantia contratual:
Alternativas
Respostas
11: B
12: E
13: C
14: D
15: B