Questões de Direito do Trabalho - Negociação Coletiva para Concurso

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Q2004001
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Direito Coletivo do Trabalho , Adicionais
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004001 Direito do Trabalho

Carlos Eduardo foi contratado por uma empresa em julho de 2022 para cumprir jornada em escala de doze horas de trabalho seguidas de trinta e seis horas de descanso (escala 12x36 h). Essa escala foi estabelecida em acordo individual escrito, pois na norma coletiva da categoria do empregado não existe previsão a respeito. Algumas das escalas cumpridas por Carlos Eduardo coincidem com feriados nacionais, e outras, com o dia de domingo.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1989517
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1989517 Direito do Trabalho
O sindicato dos trabalhadores em escritórios e afins de São José do Ribamar/MA acertou, em convenção coletiva entabulada com o sindicato dos empregadores, a redução da jornada de trabalho e, proporcionalmente, do salário, por 5 meses no ano de 2022, como modo de enfrentar os reflexos da pandemia.
Sobre a convenção coletiva em referência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1985451
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1985451 Direito do Trabalho
A respeito do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1909675
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Direito Coletivo do Trabalho , Das relações laborais , Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Princípios do direito coletivo
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909675 Direito do Trabalho
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1892491
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Alterações do contrato de emprego , Direito Coletivo do Trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Princípios do direito coletivo , Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892491 Direito do Trabalho

João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho. 


O termo assinado é nulo porque a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo de trabalho. 

Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: D
20: C
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