Questões de Direito do Trabalho - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho para Concurso
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Q2450689
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Um trabalhador rural busca reivindicar
direitos trabalhistas não reconhecidos pelo
seu empregador, relacionados a horas
extras não pagas ao longo dos últimos três
anos. Considerando os conceitos de
prescrição e decadência no âmbito do
direito do trabalho, assinale a alternativa
correta acerca do prazo máximo para que
este trabalhador possa ajuizar uma ação
reclamatória trabalhista para buscar esses
direitos:
Q2449777
Direito do Trabalho
Prescrição é a convalescença da lesão ao direito pelo não
exercício da ação no prazo legal. Das espécies de prescrição
abaixo indicadas, marque aquela que, de acordo com norma
expressa na CLT, pode ser conhecida de ofício pelo magistrado na
Justiça do Trabalho.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448079
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência são figuras jurídicas que têm em comum a circunstância de consubstanciarem meios de produção de
efeitos nas relações jurídicas materiais em decorrência do decurso do tempo. A decadência corresponde a uma única
modalidade, ao passo que a prescrição pode ser extintiva ou aquisitiva.
(DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019, p. 292.)
Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à temática da prescrição e decadência no processo do trabalho.
(DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019, p. 292.)
Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à temática da prescrição e decadência no processo do trabalho.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443897
Direito do Trabalho
Considerando o entendimento sumulado e as orientações jurisprudenciais do Tribunal
Superior do Trabalho, bem como as disposições normativas, assinale a alternativa correta sobre a
prescrição trabalhista.
Q2436273
Direito do Trabalho
Decadência é o perecimento do direito e do seu não exercício em um prazo predeterminado. O prazo para instauração de inquérito judicial, a contar de suspensão, por falta grave, de empregado estável decai a partir de
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