Questões de Direito Penal - Conduta: ação / omissão para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Guarapuava - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Procurador |
Q2002649
Direito Penal
O Código Penal dispõe que: “Art. 13 - O
resultado, de que depende a existência do crime,
somente é imputável a quem lhe deu causa.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a
qual o resultado não teria ocorrido”. Sobre o tema,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1995551
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao
Código Penal
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional |
Q1987617
Direito Penal
Medidas adotadas no curso de inquérito policial militar levaram à
apreensão dos seguintes armamentos e munições: na casa de
Laila, coronel da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira,
uma arma de fogo quebrada, cuja ineficácia foi atestada por
perícia, e trinta munições intactas; no escritório de contabilidade
de Joaquim, primeiro-tenente da reserva não remunerada da
Marinha, uma arma de fogo e dez munições percutidas; em mala
deixada por Lúcio, civil, na casa de sua namorada, uma arma de
fogo; na casa de Augusta, duas munições intactas, segundo ela
presenteadas por seu namorado, com as iniciais do nome dela e
dele pintadas. Todos os artefatos são de uso permitido e nenhum
agente tinha autorização para sua posse ou porte.
Nesse contexto e de acordo com a jurisprudência do STJ, pode-se afirmar que
Nesse contexto e de acordo com a jurisprudência do STJ, pode-se afirmar que
Q1960223
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a
alternativa incorreta.
Q1946479
Direito Penal
Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal,
assinale a alternativa correta.