Questões de Direito Penal - Crimes contra a fé pública para Concurso
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Diante do caso narrado, assinale a opção que corresponde ao fato.
O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.
Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:
Nesse contexto, Tício, em um dia de folga, resolve, por conta própria, falsificar, no todo, o testamento particular. Nada obstante, dois meses depois, os fatos foram descobertos, dando ensejo à deflagração de um inquérito policial para apurar o delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de