Questões de Direito Penal - Crimes contra a fé pública para Concurso
Foram encontradas 352 questões
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica quando ocorre em evidente exercício de autodefesa.
É correto dizer que o crime de falsa identidade é um
crime subsidiário?
A falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime de
No crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A, do Código Penal, é correto afirmar que