Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra para Concurso
Foram encontradas 260 questões
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.
Aquele que imputar a alguém a prática de um crime,
sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação
e poderá ser responsabilizado penalmente por tal
conduta.