Questões de Direito Penal - Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 para Concurso
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Uma guarnição da Policia Militar realizava diligências de rotina na Comunidade XYZ, momento em que visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Com efeito, os agentes da lei resolveram realizar uma campana por, aproximadamente, trinta minutos.
Nesse interregno, os polícias presenciaram o comércio ilícito de entorpecentes. Presente a fundada razão de prática delitiva, as policiais abordaram Caio e Matheus: Com Calo, os polícias arrecadaram dois quilos de maconha. Com Matheus, os agentes da lei arrecadaram cinco quilos de cocaína.
Verificou-se, ainda, que Calo é agente público, mais especificamente professor de uma escola pública em outro Município. Caio e Matheus são primários e portadores de bons antecedentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 11.343/2006 e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Caio e Matheus responderão pelo crime de tráfico de drogas:
A resposta do dependente de drogas aos recursos extra-hospitalares é irrelevante em eventual indicação de internação.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
Ainda em relação às disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), assinale a opção correta.