Questões de Direito Penal - Lei penal no espaço para Concurso
Foram encontradas 361 questões
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280936
Direito Penal
No Brasil, a teoria do lugar do crime é a teoria
da ubiquidade, que se encontra expressa no art.
6º do CP.
“Art. 6º - Considera-se praticado o ________
no ________ em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde
se produziu ou deveria produzir-se o
________.”
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma CORRETA.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272854
Direito Penal
Acerca das disposições da parte geral do Código Penal,
assinale a opção correta.
Q2271431
Direito Penal
O jogador Vinícius Júnior foi expulso, no dia 21/05/2023, em
partida de futebol realizada contra o Valencia pelo campeonato
espanhol, após reagir a ofensas racistas perpetradas por
torcedores do time rival. Ao longo da partida, foi possível ouvir
constantes gritos de “macaco!” advindos da torcida do Valencia e
direcionados ao atacante brasileiro. A polícia de Madri recolheu
impressões digitais e vestígios genéticos de várias pessoas
envolvidas no ato. Afora isso, as autoridades locais rastrearam
placas de veículos automotores que transitaram próximo ao
estádio. Diante da investigação da polícia madrilenha, chegou-se
à autoria em relação a determinados indivíduos.
Considerando a narrativa fática, é correto afirmar que a lei penal brasileira:
Considerando a narrativa fática, é correto afirmar que a lei penal brasileira:
Q2254971
Direito Penal
Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245103
Direito Penal
Caio caminha pelas ruas de um Estado estrangeiro quando é
surpreendido por Tício, brasileiro, que lhe desfere diversas
ofensas, incluindo uma “cusparada” no rosto. O delito de injúria
real é fato típico e ilícito em ambos os países. A respeito do caso relatado, é correto afirmar que