Questões de Direito Penal - Modalidades das Penas privativas de liberdade para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984190
Direito Penal
As penas restritivas de direito são espécie de medidas alternativas,
aplicadas nos casos previstos no art. 44 do Código Penal - CP. Não constitui,
entretanto, pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |
Q980377
Direito Penal
O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que
Q889855
Direito Penal
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39
do CP, o trabalho do preso
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
POLITEC - AP
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
|
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839103
Direito Penal
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Ano: 2011
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEPLAG-CE
Prova:
UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |
Q791823
Direito Penal
Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código
Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade
deverá inicialmente ser cumprida em regime
fechado quando for superior a