Questões de Direito Penal - Participação para Concurso
Foram encontradas 123 questões
Ano: 2019
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Advogado |
Q1839456
Direito Penal
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal
brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837108
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q1824971
Direito Penal
O Código Penal apresenta as regras do concurso de pessoas
em seu Título IV e nelas prevê que cada agente que concorre
para um crime deve responder na medida da sua
culpabilidade (Art. 29). Assim, quanto maior a contribuição,
maior a responsabilização. Sendo participação de menor
relevância, a pena poderá ser diminuída de um a dois terços
(Art. 29, § 1º). Em alguns contextos, porém, o legislador
entendeu que a participação do agente ganha maior destaque.
Dentre as hipóteses de agravantes em contextos com pluralidade
subjetiva, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761795
Direito Penal
Em determinado restaurante, almoçam João,
Pedro e José. Pedro se retira para ir ao
banheiro. Nesse momento, João aproveita a
oportunidade e solicita que José passe o sal,
a fim de salgar excessivamente a comida de
Pedro. José, agindo culposamente, entrega
veneno no lugar. João, notável químico,
percebe o engano de José e, mesmo assim,
coloca o veneno na comida de Pedro, que o
ingere e vem a falecer em seguida.
Considerando o caso hipotético narrado,
assinale a alternativa correta.
Q1717391
Direito Penal
O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema
assinale a alternativa INCORRETA.