Questões de Direito Penal - Peculato para Concurso
Foram encontradas 707 questões
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474490
Direito Penal
Fulano, servidor efetivo do Setor de Pagamento do Recursos Humanos do Município Beta, no exercício de sua função,
recebeu um requerimento administrativo de Beltrano, seu desafeto na Administração Pública, no mês de janeiro de
2023, no qual pleiteava férias regulamentares para março de 2023. Para o devido lançamento no sistema de folha de
pagamento, Fulano teria até 28 de fevereiro de 2023, porém, injustificadamente, Fulano realizou o lançamento somente
em novembro de 2023, fazendo com que o Beltrano não recebesse a gratificação de terço de férias no período correto.
É possível verificar que, na situação apresentada, Fulano incorreu na prática do crime de
É possível verificar que, na situação apresentada, Fulano incorreu na prática do crime de
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471622
Direito Penal
Imaginemos o seguinte cenário: João, um
funcionário público, desvia recursos financeiros
destinados à aquisição de materiais para escolas
públicas e os utiliza para benefício próprio,
adquirindo itens pessoais. Nesse contexto, como
se caracteriza o ato praticado por João, que
configura a apropriação indébita de valores
pertencentes à administração pública para fins
particulares, resultando em prejuízo ao erário e
ensejando penalidades de acordo com as leis
vigentes.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rondonópolis - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468984
Direito Penal
Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual
tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração
pública, sendo servidor efetivo. Nos termos do Código Penal, o
réu cometeu crime de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465214
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q2449771
Direito Penal
Tício, agente público de direito, é o responsável pela área de
informática da Administração Pública Alfa, tendo a posse, em
razão do cargo, de diversos equipamentos de alta tecnologia,
avaliados em milhares de reais. Em razão da responsabilidade
inerente à função exercida, Tício é rotineiramente orientado,
pelos superiores hierárquicos e no âmbito de cursos de
aprimoramento, sobre os deveres de segurança que deve
observar na repartição pública.
Nada obstante, em um determinado dia, João, um novo colega, pediu para conversar e se apresentar a Tício em seu gabinete. O pedido foi prontamente aceito, sendo certo que Tício, de forma negligente, deixou de adotar todos os procedimentos de segurança previstos e que eram do seu conhecimento. Nesse contexto, já no interior do gabinete, João, dolosamente e sem que o primeiro percebesse, subtraiu um notebook da Administração Pública, colocando-o em sua mochila.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício
Nada obstante, em um determinado dia, João, um novo colega, pediu para conversar e se apresentar a Tício em seu gabinete. O pedido foi prontamente aceito, sendo certo que Tício, de forma negligente, deixou de adotar todos os procedimentos de segurança previstos e que eram do seu conhecimento. Nesse contexto, já no interior do gabinete, João, dolosamente e sem que o primeiro percebesse, subtraiu um notebook da Administração Pública, colocando-o em sua mochila.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício