Questões de Direito Penal - Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para Concurso
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Q1767735
Direito Penal
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA,
adotada em nosso sistema penal:
Q1767734
Direito Penal
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761797
Direito Penal
Mário, comerciante, emprestou determinada
quantia para Eliseu. Um dia após a data
ajustada para o pagamento, após ser
informado por telefone de que Eliseu não
teria o montante para quitar o empréstimo,
Mário se dirige à casa do devedor e,
clandestinamente, subtrai um notebook no
valor da dívida, acreditando estar amparado
por uma causa de justificação que tornaria a
sua conduta lícita, qual seja, a dívida vencida.
Considerando os fatos hipotéticos narrados,
pode-se afirmar que Mário incorreu em
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699508
Direito Penal
Texto associado
No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta
pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu
comportamento estará isento de pena, em razão de uma
excludente de punibilidade.
Q1347045
Direito Penal
Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente
em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, Aline foi denunciada por
apropriação indébita. Se a sentença concluir que a acusada (em razão de sua incultura, pouca vivência, etc.) não
tinha percepção da ilicitude de sua conduta, estará reconhecendo: