Questões de Direito Penal - Requisitos para a concessão para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEPLAG-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEPLAG-SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional |
Q913663
Direito Penal
O instituto de política criminal, destinado a permitir a
redução do tempo de prisão com a concessão
antecipada e provisória da liberdade do condenado,
quando é cumprida pena de liberdade, mediante o
preenchimento de determinados requisitos e
aceitação de certas condições é o(a):
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896545
Direito Penal
O juiz poderá conceder livramento condicional ao
condenado a pena privativa de liberdade igual ou
superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não
seja reincidente em crime doloso, tenha bons
antecedentes e já tenha cumprido mais de:
Q839608
Direito Penal
Segundo o regime do livramento condicional,
Q544566
Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores
acerca das penas privativas de liberdade,
Q485292
Direito Penal
Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional