Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso

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Q2109529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
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Q2098535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da condenação sofrida, Janaína tem direito de regresso contra Rodrigo, o Código de Processo Civil confere legitimidade para propor ação rescisória dessa sentença à 
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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar:
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Q2072694 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.


A legislação processual autoriza o ajuizamento de ação rescisória no prazo de dois anos para revisar decisão estabilizada por tutela provisória antecipada antecedente que tenha atingido essa situação processual devido à não interposição de recurso pela parte interessada no momento oportuno. 

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Q2065739 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina.
A respeito do tema ação rescisória, assinale a afirmativa correta.
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Respostas
11: A
12: E
13: B
14: E
15: C