Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Auditor de Controle Interno e Controlador Interno |
Q2478899
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das
Provas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Procurador do Munícipio |
Q2478231
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas ajuizou ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao
Município de Araricá/RS, postulando indenização por danos materiais e morais. A sentença acolheu
parcialmente a pretensão do autor, condenando o município a lhe indenizar por danos materiais. No
prazo recursal, ambos apelaram. O Município postulando a reforma da sentença para afastar a
condenação a indenizar danos materiais e a parte autora postulando a majoração da verba honorária
sucumbencial. Intimado sobre o recurso interposto pelo município, o autor deixou de apresentar
contrarrazões, mas interpôs recurso adesivo de apelação. É correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Procurador do Munícipio |
Q2478230
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta demanda cível de procedimento comum em relação ao Município de
Araricá/RS, o pedido foi julgado improcedente com a condenação do demandante a pagar honorários
sucumbenciais ao demandado. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora
apresentou impugnação apontando excesso de execução no percentual de 30% do valor devido. O
magistrado acolheu a impugnação. Na hipótese, o recurso adequado para atacar a decisão será:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Procurador do Munícipio |
Q2478229
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Araricá/RS propôs demanda judicial pelo procedimento comum
postulando indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. O demandado, na
contestação, alegou ser parte ilegítima, pois o proprietário do veículo particular envolvido no acidente
é Carlos, que inclusive conduzia o automóvel na ocasião. O magistrado deverá:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Procurador do Munícipio |
Q2478228
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citado numa ação de indenização por acidente de trânsito, o Município de Araricá/RS,
que possui seguro de responsabilidade civil em relação ao veículo público envolvido no evento, poderá: