Questões de Direito Processual Penal Militar - Habeas Corpus no Processo Penal Militar para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989176
Direito Processual Penal Militar
São ações autônomas de impugnação cabíveis na
Justiça Militar Estadual:
Q250045
Direito Processual Penal Militar
A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando
Q250044
Direito Processual Penal Militar
Dar-se-á habeas corpus sempre que
Q346676
Direito Processual Penal Militar
As decisões judiciais estão sempre sujeitas a uma revisão pelo órgão judicial superior, podendo ser manejadas por habeas corpus ou recurso.
É CORRETO o que se afirma em:
É CORRETO o que se afirma em: