Questões de Direito Processual Penal - Ampla defesa para Concurso
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Q1182995
Direito Processual Penal
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100229
Direito Processual Penal
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção
correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983717
Direito Processual Penal
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
Q954310
Direito Processual Penal
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar
(PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo
Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal
democrático:
Q886379
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo
Tribunal Federal,