Questões de Direito Processual Penal - Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função para Concurso
Foram encontradas 82 questões
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Provas:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136454
Direito Processual Penal
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de
estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no
cargo eletivo deverá ser processado no(a)
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109715
Direito Processual Penal
A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:
Q1103367
Direito Processual Penal
No que concerne à competência, o STF entende, por
súmula, que
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100240
Direito Processual Penal
A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale
a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098012
Direito Processual Penal
Sobre competência, junção e separação de processos,
assinale a alternativa correta: