Questões de Direito Processual Penal - Competência no Processo Penal para Concurso

Foram encontradas 508 questões

Q2133854 Direito Processual Penal
Sobre a temática da jurisdição e competência no âmbito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2133853 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal brasileiro, assinale CORRETAMENTE.
Alternativas
Q2132387 Direito Processual Penal

   Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela Internet, ao exigir dela transferências de altas quantias como prova de amor, tendo sido alto o valor do prejuízo financeiro da vítima. A denúncia foi instruída com a transcrição de interceptação telefônica e telemática autorizada pelo juiz, que entendeu ser este o único meio de prova possível. Klaus não foi localizado no endereço que consta nos autos e acabou sendo citado por edital. 


Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.


A competência para processar Klaus é da justiça estadual do local do domicílio da vítima.

Alternativas
Q2128591 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da competência no direito porcessual penal. 
Alternativas
Q2116634 Direito Processual Penal
Consoante o textualmente disposto no vigente Código de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: E
20: B