Questões de Direito Processual Penal - Da liberdade provisória, com ou sem fiança para Concurso

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Q1933171
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933171 Direito Processual Penal
Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1932814
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |
Q1932814 Direito Processual Penal
Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
Alternativas
Q1925109
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q1925109 Direito Processual Penal

Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir:


I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o valor pago a título de fiança.


II. A fiança poderá ser imposta em qualquer fase da investigação ou até o trânsito em julgado do processo.


III. No caso de quebra injustificada da fiança, haverá perda da metade do valor pago, bem como resultará na decretação da prisão preventiva.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1914791
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914791 Direito Processual Penal
   W., enquadrado na lei de violência doméstica contra sua ex-companheira, descumpriu as medidas protetivas de urgências deferidas judicialmente em seu desfavor.
Nessa situação hipotética, 
Alternativas
Q1900329
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900329 Direito Processual Penal
Na hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo
I juiz; II delegado de polícia; III promotor de justiça.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: C
24: C
25: D
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