Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz:
Sobre a prisão preventiva e suas nuances trazidas pelo Código de Processo Penal, pela doutrina e pela jurisprudência, assinale a alternativa correta.
Prevê o Código de Processo Penal, em seu artigo 306, que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Sobre as peculiaridades dessa modalidade de prisão, assinale a assertiva correta.