Questões de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal para Concurso

Foram encontradas 177 questões

Q1939489 Direito Processual Penal

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. 


Nulidades relativas que ocorrerem durante a instrução criminal do processo ordinário deverão ser arguidas até a fase de alegações finais, sob pena de preclusão do tema.

Alternativas
Q1899872 Direito Processual Penal
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. 

Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade. 
Alternativas
Q1892604 Direito Processual Penal
Acerca de nulidades, recursos e habeas corpus, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1873842 Direito Processual Penal
Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |
Q1868201 Direito Processual Penal
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: C
19: C
20: E