Questões de Direito Processual Penal - Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” para Concurso
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Q1810889
Direito Processual Penal
Prevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como
a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis
em sentido amplo, que se subdividem em outras classificações
quanto à finalidade ou importância das normas processuais.
Trata-se aqui das fontes processuais penais extravagantes.
Nas alternativas a seguir há exemplos de fontes extravagantes
modificativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Q1744096
Direito Processual Penal
Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta:
Q1154454
Direito Processual Penal
A lei processual penal admite
Ano: 2019
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
IADES - 2019 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional |
Q1114156
Direito Processual Penal
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973562
Direito Processual Penal
No que concerne à interpretação da norma processual penal,
é INCORRETO afirmar: