Questões de Direito Tributário - CIDE para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096498
Direito Tributário
Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis.
Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096492
Direito Tributário
A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)
destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação
Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação.
Acerca desta CIDE, assinale a afirmativa correta.
Acerca desta CIDE, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096472
Direito Tributário
Entre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que
não necessita de lei complementar para seu tratamento.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |
Q2096384
Direito Tributário
A arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte
de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento
de projetos e programas de relevante interesse social.
A respeito dessa CIDE, assinale a afirmativa correta.
A respeito dessa CIDE, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q2089487
Direito Tributário
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem
previsão constitucional e consiste em uma espécie de
contribuição que alcança determinada atividade econômica,
como instrumento de sua atuação na área respectiva.
À luz das disposições legais e constitucionais sobre essa contribuição, considera-se que a Cide:
À luz das disposições legais e constitucionais sobre essa contribuição, considera-se que a Cide: