Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092609
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083618
Direito Tributário
Considerando o disposto nos artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional e a hierarquia das normas, as fontes do Direito
Tributário podem ser classificadas em fontes primárias e secundárias. Tendo em vista tal classificação, são fontes primárias do
Direito Tributário, dentre outras,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Cadastro Imobiliário |
Q1049626
Direito Tributário
A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Cadastro Imobiliário |
Q1049625
Direito Tributário
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049333
Direito Tributário
O conceito de “legislação tributária” no Código Tributário
Nacional compreende: