Questões de Direito Tributário - Conceito de Liminar e Tutela Antecipada para Concurso
Foram encontradas 25 questões
Q1736399
Direito Tributário
No tocante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
Prefeitura de Tangará - SC
Prova:
Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Fiscal de Tributos |
Q1734511
Direito Tributário
Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional e
demais normas brasileiras vigentes que regulam a matéria
responda. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário,
exceto.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Auditor de Controle Interno |
Q1700120
Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/66, “a Moratória; o
depósito do seu montante integral; o depósito do
seu montante integra; as reclamações e os
recursos, nos termos das leis reguladoras do
processo tributário administrativo; a concessão
de medida liminar em mandado de segurança; a
concessão de medida liminar ou de tutela
antecipada, em outras espécies de ação judicial e o
parcelamento”, representa a:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q973926
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Em relação ao
tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses elencadas no Código.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958676
Direito Tributário
Alfa é prestador de serviços de demolição, não tendo qualquer outra atividade. Alfa tem inscrição no Município Beta, onde se
situa seu único estabelecimento. Alfa presta serviços em vários municípios, inclusive Beta, a eles recolhendo o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, conforme o local da prestação. Beta constitui de ofício créditos tributários contra Alfa,
relativamente a todos os serviços prestados em outros municípios, entendendo que o imposto é devido no local da sede do
contribuinte. Alfa necessita de prova de regularidade fiscal para participar de licitações públicas, mas Beta se nega a lhe fornecer
o comprovante de regularidade municipal. Tendo essa situação hipotética em mente, para que obtenha os documentos de que
necessita, Alfa deve