Questões de Direito Tributário - Impostos Estaduais para Concurso
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Q2486014
Direito Tributário
Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores
de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente
declarada pelo contribuinte ao fisco estadual.
De acordo com a jurisprudência e legislação sobre o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta.
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta.
Q2486012
Direito Tributário
A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de
operação de arrendamento mercantil.
No caso narrado, o ICMS
No caso narrado, o ICMS
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno |
Q2478634
Direito Tributário
O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de
carga deve ser efetivado:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471099
Direito Tributário
Diante da inexistência de lei complementar regulamentadora das hipóteses de transmissão de bens imóveis ou móveis, corpóreos ou incorpóreos localizados no exterior, bem como de doador ou de “de cujus” domiciliados ou residente fora do país, no
caso de inventário processado no exterior, o Estado X editou decreto prevendo a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação (ITCMD) para a situação aludida. Considerando a organização do Sistema Tributário Nacional, a norma estadual:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Orçamento e Finanças Públicas |
Q2466076
Direito Tributário
Uma norma de determinado Estado revogou benefício fiscal
relativo ao ICMS.
Sobre a vigência da norma referida, assinale a afirmativa correta.
Sobre a vigência da norma referida, assinale a afirmativa correta.