Questões de Direito Tributário - Princípio da Legalidade para Concurso
Foram encontradas 115 questões
Q2144105
Direito Tributário
A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem
fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na
Constituição da República de 1988.
Em relação à espécie normativa e à vigência desse novo imposto,
é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Piên - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Advogado |
Q2128867
Direito Tributário
Tendo em vista o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito e Processo Tributário, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127034
Direito Tributário
Sobre as limitações ao poder de tributar, conforme a
Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Agente de Fiscalização Tributária |
Q2124708
Direito Tributário
Acerca dos princípios constitucionais tributários, a vedação
à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que
haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou é uma
manifestação do princípio da:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104418
Direito Tributário
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios
constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.