Questões de Direitos Humanos - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência para Concurso
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Escrivão e de Inspetor de Polícia - Tarde |
Q870669
Direitos Humanos
As Diretrizes Nacionais de Respeito à Diversidade relativas aos Profissionais de Segurança Pública asseveram que:
Q866468
Direitos Humanos
De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso
à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão
do sistema judicial deve considerar os princípios da
Q849315
Direitos Humanos
Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos
direitos humanos, assinale a opção correta.
Q832403
Direitos Humanos
Na XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras
de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade. Para além de reflexões a respeito do efetivo
acesso à justiça pela população vulnerável, o texto trouxe também recomendações aos órgãos públicos e aos operadores do
sistema judicial que intervêm na produção desse acesso. Dentre as ações, medidas e direitos previstos, está:
Q308791
Direitos Humanos
Um assistido da Defensoria Pública obtém uma decisão favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando que o Estado Brasileiro o indenize pela morte de seu filho, causada por policiais em suposto caso de “resistência seguida de morte”, que se revelou ser uma situação de execução extrajudicial. No entanto, o país se recusa a fazer o pagamento espontaneamente, sendo necessária a execução da sentença. A esse respeito, a decisão da Corte