Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Ouro Branco para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Assistente Administrativo
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Fiscal Ambiental |
Q1930573
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o Plano Diretor do Município de Ouro Branco, o
Município manterá políticas para o incremento das atividades
econômicas como fonte de geração e manutenção de postos de
trabalho e de emprego, com base nas diretrizes listadas nas
opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Assistente Administrativo
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Fiscal Ambiental |
Q1930572
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Analise o brasão do Município de Ouro Branco, a seguir:
A respeito desse brasão, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A coroa mural sobrepõe o brasão e representa a cidade com quatro torres. É de prata e sintetiza o sentimento cristão do seu povo.
( ) As flechas cruzadas lembram os primitivos habitantes da região, os índios caiapós.
( ) O machado e o colete lembram os desbravadores da região, chefiados pelo bandeirante Miguel Garcia de Almeida Cunha.
As afirmativas são, respectivamente,
A respeito desse brasão, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A coroa mural sobrepõe o brasão e representa a cidade com quatro torres. É de prata e sintetiza o sentimento cristão do seu povo.
( ) As flechas cruzadas lembram os primitivos habitantes da região, os índios caiapós.
( ) O machado e o colete lembram os desbravadores da região, chefiados pelo bandeirante Miguel Garcia de Almeida Cunha.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Edificações
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Agropecuária |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Enfermagem |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Informática |
Q1928596
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Caso o Município deseje alterar seu nome, é necessário, por
parte da Câmara, anuência de pelo menos
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Edificações
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Agropecuária |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Enfermagem |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Informática |
Q1928595
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, o dia do
Padroeiro do Município e o dia do Município são comemorados,
respectivamente, em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Edificações
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Agropecuária |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Enfermagem |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Informática |
Q1928594
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação às funções sociais da Cidade, conforme o Plano
Diretor do Município de Ouro Branco, analise as afirmativas a
seguir:
I. O Plano Diretor deve assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à especulação imobiliária, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. São atividades de interesse público urbanístico aquelas inerentes às funções sociais da cidade e ao bem-estar coletivo, incluindo: a habitação; o lazer; a produção, o comércio, os serviços, o trabalho e a circulação de pessoas e bens.
III. Para atender às funções sociais da cidade, o Município deverá gerir democraticamente a cidade, por meio da participação da população e de entidades representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável.
Assinale
I. O Plano Diretor deve assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à especulação imobiliária, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. São atividades de interesse público urbanístico aquelas inerentes às funções sociais da cidade e ao bem-estar coletivo, incluindo: a habitação; o lazer; a produção, o comércio, os serviços, o trabalho e a circulação de pessoas e bens.
III. Para atender às funções sociais da cidade, o Município deverá gerir democraticamente a cidade, por meio da participação da população e de entidades representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável.
Assinale