Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Cachoeira Paulista para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965238
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar nº 01/2018 de Cachoeira Paulista, que dispõe sobre a
reorganização administrativa da Prefeitura Municipal, em seu artigo 8º define
que:
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965237
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Posturas do Município de Cachoeira Paulista (Lei Municipal nº
2.175/16), em seu artigo 8º, determina que:
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965236
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Complementar nº 01/2011 e suas alterações, sobre o
registro de operações referentes às atividades de prestação de serviços
constantes da Lista de Serviços contido no Anexo III, Tabela do Imposto de
Serviço Sobre Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965235
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tomando como base o ato das disposições constitucionais transitórias da Lei
Orgânica de Cachoeira Paulista, assinale a alternativa verdadeira:
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965234
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Orgânica do Município de Cachoeira Paulista, o processo
administrativo municipal compreende a elaboração de emendas á Lei Orgânica,
Leis Complementares à Lei Orgânica, Leis Ordinária, Decretos Legislativos e
Resoluções, assinale a alternativa que correspondente corretamente ao assunto: