Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Paraibuna para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086822
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código Tributário do Município de Paraibuna, o Imposto sobre Serviços é
devido pela prestação de serviços realizados por
empresas ou profissional autônomo, independente do(s) seguinte(s) fator(es):
(Marque a alternativa correta e mais adequada.)
(Marque a alternativa correta e mais adequada.)
Ano: 2019
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086820
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31
de julho de 2018, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086819
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31
de julho de 2018, a sindicância poderá resultar
em:
I - Arquivamento do processo quando não constata a existência do fato ou autoria, se investigativa. II - Aplicação de sanção de advertência ou suspensão de até trinta dias, no caso de sindicância processante. III - Instauração de processo administrativo disciplinar, nas situações em que seja este o feito previsto nesta lei.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
I - Arquivamento do processo quando não constata a existência do fato ou autoria, se investigativa. II - Aplicação de sanção de advertência ou suspensão de até trinta dias, no caso de sindicância processante. III - Instauração de processo administrativo disciplinar, nas situações em que seja este o feito previsto nesta lei.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
Ano: 2019
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086818
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31
de julho de 2018, são sanções disciplinares,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086817
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31
de julho de 2018, acerca das “responsabilidades”, analise as alternativas abaixo e marque a
INCORRETA: