Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei n° 2.018 de 1986 e Lei n° 5.425 de 2017 - Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos para Concurso
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Q1225988
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Q1188511
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal no 2.018/1986
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Agente Administrativo |
Q1143772
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de penalidade a qualquer funcionário que se
encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades,
as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal
n° 2.018/1986
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Agente Administrativo |
Q1143771
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação às penas disciplinares, a Lei Municipal
n° 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) dispõe que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Agente Administrativo |
Q1143770
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Hector é funcionário titular de cargo público no Município de Valinhos e recebe verba por função gratificada.
Todavia, foi designado para substituir Helena, também
funcionária do mesmo órgão público, e a substituição
deve durar enquanto perdurar o impedimento de Helena.
Nessa situação hipotética, a Lei Municipal n° 2.018/1986
(Estatuto dos Servidores) estabelece que Hector