Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Capanema para Concurso
Foram encontradas 23 questões
Ano: 2017
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Agente Administrativo |
Q1766474
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Uma das funções representativas do parlamentar é
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Provas:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Recursos Humanos
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CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil II |
Q1693128
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Karina, ocupante de cargo de carreira, exercendo a função de
chefia, precisará se ausentar de seu serviço pelo período de
quinze dias, por isso Lúcia irá substituí-la durante a sua
ausência. De acordo com a Lei nº 877, sobre essa substituição
é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Provas:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos
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CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |
Q1686930
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Capanema/PR, de 5 de abril
de 1990, estabelece a política de desenvolvimento urbano,
executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes
fixadas em lei, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e dos bairros, dos distritos
e dos aglomerados, e garantir o bem-estar dos seus habitantes. Estabelece, ainda, a Lei Orgânica, que o plano diretor
é o instrumento básico da política de desenvolvimento e da
expansão urbana. O plano diretor, que deve ser aprovado
pela Câmara Municipal, disporá sobre, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Provas:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos
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CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |
Q1686929
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre as penalidades disciplinares previstas na Lei nº 877,
de 18 de setembro de 2001 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Capanema/PR, é correto afirmar,
EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Provas:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos
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CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |
Q1686928
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Luciano, servidor público do município de Capanema/PR,
provido em cargo de caráter efetivo, após sofrer um acidente,
acabou sofrendo limitações físicas que inviabilizam o exercício das atribuições de seu cargo. Após inspeção médica,
restou verificado, ainda, que Luciano possuía condições de
executar atribuições de outro cargo dentro da estrutura da
prefeitura municipal. Diante da situação narrada, Luciano
será: