Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Lei Orgânica do Município de Capanema para Concurso
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2017
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Agente Administrativo |
Q1766474
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Uma das funções representativas do parlamentar é
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Provas:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos
|
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |
Q1686930
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Capanema/PR, de 5 de abril
de 1990, estabelece a política de desenvolvimento urbano,
executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes
fixadas em lei, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e dos bairros, dos distritos
e dos aglomerados, e garantir o bem-estar dos seus habitantes. Estabelece, ainda, a Lei Orgânica, que o plano diretor
é o instrumento básico da política de desenvolvimento e da
expansão urbana. O plano diretor, que deve ser aprovado
pela Câmara Municipal, disporá sobre, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auxiliar de Contabilidade |
Q1686055
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema
/PR, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auxiliar de Contabilidade |
Q1686054
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica Municipal estabeleceu as regras para a realização da eleição para Mesa Executiva. Sobre a votação, é
correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auditor Fiscal Municipal |
Q1685916
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de
Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos
Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se: